Festival Transparente: Exploração de Lítio em Portugal: Riscos Ambientais e Transparência

A exploração de lítio é um tema quente na sociedade portuguesa e na agenda política nacional. Com desafios globais, como as alterações climáticas, a exigirem soluções urgentes a todas as escalas, as baterias de ião-lítio terão certamente um papel a desempenhar nos sistemas energéticos do futuro. Que papel será esse numa transição energética democrática, justa e sustentável? E será possível adotar esta tecnologia sem provocar prejuízos sociais e ambientais inaceitáveis?

Portugal tem as maiores reservas de lítio da União Europeia, mas tal não garante a sua competitividade num mercado internacional dominado por grandes produtores. Mesmo assim, a indústria do lítio já deu os primeiros passos para a exploração comercial destas reservas e anuncia ganhos económicos consideráveis para o país. Estes potenciais benefícios exigem uma avaliação minuciosa, especialmente face aos danos ambientais e sociais que qualquer atividade mineira acarreta para as populações locais. A este dilema, já por si complexo, junta-se a falta de informação disponível sobre alguns dos contratos assinados para prospeção e exploração deste metal. É fundamental exigir uma total transparência destes processos, de forma a permitir o escrutínio pelos cidadãos e garantir a sua legalidade. Neste momento, em que está a ser preparada a Avaliação Ambiental Estratégica para a exploração de lítio em Portugal, é mais relevante do que nunca debater este tópico numa perspetiva holística.

Junte-se a este Webinar, promovido pelo GEOTA e pela Transparência e Integridade no âmbito do Festival Transparente 2020, para conhecer melhor as oportunidades, ameaças e questões associadas à exploração de lítio em Portugal. As intervenções e o debate que se seguirá vão abordar a problemática do lítio partindo da escala global, com temas como as alterações climáticas, transição energética e transparência no setor mineiro, até à escala local, onde será dada a palavra às comunidades afetadas.

Consulte a agenda para mais detalhes. O evento é gratuito, mas requer inscrição prévia.

Programa

Moderação de João Joanaz de Melo (GEOTA, FCT-NOVA)

Introdução ao tema e apresentação dos intervenientes
João Joanaz de Melo (dirigente GEOTA e professor da FCT-UNL)

Impactos ambientais das explorações mineiras nos solos e nas águas subterrâneas
Carlos Costa (presidente AECSAS)

Transparência e combate à corrupção no setor mineiro
Karina Carvalho (Diretora-Executiva da Transparência e Integridade)
Rui Matos (BMS -Audit, especialista na implementação avaliação da Extractive Industries Transparency Initiative)

Apresentação do parecer técnico do GEOTA sobre a estratégia da exploração do lítio em Portugal
Miguel Macias Sequeira (investigador da FCT/UNL)
Patrícia Tavares (dirigente do GEOTA)

Posição de associações locais das zonas afetadas pela prospeção e exploração do lítio em Portugal
Armando Pinto (Associação Montalegre com Vida)
Teresa Fontão e Carlos Seixas (Movimento SOS Serra D’Arga)

Debate com o público

Comentários finais
João Joanaz de Melo (dirigente GEOTA e professor da FCT-UNL)

Sobre o GEOTA

O GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente – é uma Organização Não-Governamental de Ambiente (ONGA) de âmbito nacional, com estatuto de Utilidade Pública. Tem como missão a defesa do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, segundo as vertentes da educação, da informação, da formação profissional, da reflexão e intervenção política, da cooperação para o desenvolvimento e da realização de ações para a resolução de problemas ambientais específicos.

Sobre a Transparência e Integridade

A Transparência e Integridade (TI-PT) é a representante portuguesa da Transparency International, coligação global anticorrupção presente em mais de 100 países. Criada em 2010, detém o Estatuto de Utilidade Pública e está também acreditada como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, é o Ponto de Contato em Portugal do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias, membro da Tax Justice Network e da Whistleblowing International Network. Através de investigação, informação e sensibilização sobre as causas e as consequências da corrupção e da má governança e do desenvolvimento de ferramentas práticas de monitorização cívica, tem como missão mobilizar cidadãos e organizações públicas e privadas em prol da transparência e integridade públicas, em nome de uma democracia mais participada e inclusiva.