TI-PT discute estado da contratação Pública em Portugal com Comissão Europeia

A Transparência e Integridade reuniu, na segunda-feira, dia 10, com a diretora-geral para o  Mercado Único das Administrações Públicas da Comissão Europeia.

A TI-PT, representada pela vice-presidente Susana Coroado e pelo presidente João Paulo Batalha, foi convidada para discutir o estado da contratação pública no país a propósito do relatório do Semestre Europeu para Portugal.

A diretora da DG GROW, Marzena Rogalska, ficou a conhecer o trabalho da TI-PT na área da Contratação Transparente, com o projeto Pactos de Integridade.  João Paulo Batalha lamentou que, em Portugal, continue a não existir uma política pública de transparência e que as abordagens legislativas que vão sendo feitas sejam inconsequentes, ou facilmente contornáveis com mecanismos “excecionais”.

A falta de planeamento do investimento público foi uma das principais questões apontadas pelos dirigentes da TI-PT. A comprová-lo está o Índice de Transparência Municipal. O ITM esteve também em cima da mesa, visto que as áreas em que os municípios sistematicamente têm piores resultados são o Planeamento e a Contratação Pública.

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