Comissão Europeia ajuda região Centro a usar procedimentos de contratação pública inovadores

A Comissão Europeia (CE), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), vai prestar apoio personalizado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro para o uso de procedimentos de contratação pública mais inovadores para projetos cofinanciados pela UE, conforme noticiou esta semana a CE. O objetivo é promover critérios de sustentabilidade ambiental, impacto social e inovação, para além do simples critério do custo. O contratos em causa destinam-se a projetos de investigação e inovação ligados à estratégia regional de especialização inteligente.

Este apoio inscreve-se no quadro do Plano de Ação da Comissão para a contratação pública e corresponde às orientações políticas do Pacote Contratos Públicos de 2017. Para além da região Centro, outras quatro regiões europeias irão beneficiar do apoio da CE: a autoridade ateniense para o transporte urbano, a região italiana da Apúlia e as regiões da Grécia Central e da Macedónia Oriental e da Trácia.

Para a Comissária para a Política Regional. Corina Crețu, “a Comissão vai ajudar as autoridades que gerem os fundos europeus a obter mais resultados com o seu dinheiro”. Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pela pasta Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, acrescenta que “a Comissão pretende ajudar as autoridades públicas a maximizar o impacto dos contratos públicos, em termos de objetivos sociais, de inovação e de sustentabilidade, nomeadamente através da recomendação da UE sobre a profissionalização das entidades adjudicantes do setor público”.

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